segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

RENAN CALHEIROS (PMDB/AL) É AFASTADO DA PRESIDÊNCIA DO SENADO !

LIMINAR CONCEDIDA PELO MINISTRO MARCO AURÉLIO MELLO EM AÇÃO IMPETRADA PELO PARTIDO REDE

A DECISÃO


"Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da lei, a esta decisão. Publiquem". 
Marco Aurélio Mello

A decisão pelo afastamento é em caráter liminar, concedida numa primeira análise devido à urgência do solicitado e precisa ser confirmada em julgamento pelos 11 ministros do Supremo. 

Mas não há previsão de quando o processo será julgado em definitivo pelo Plenário.

Com o afastamento de Renan Calheiros, assume a presidência do Senado o 1º vice-presidente, o senador Jorge Viana (PT-AC).

Renan Calheiros, até o momento, não se pronunciou sobre a decisão.




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