segunda-feira, novembro 26

LIMINAR REVOGADA E FIM DO AUXÍLIO MORADIA PARA MAGISTRADOS.


Revogadas liminares que autorizavam recebimento de auxílio-moradia por magistrados

A decisão do ministro Luiz Fux veda o recebimento do auxílio-moradia pelos magistrados e por demais carreiras jurídicas que vinham recebendo o benefício com base na simetria com a magistratura.
26/11/2018 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux revogou, nesta segunda-feira (26), as liminares concedidas em seis ações de sua relatoria referentes a auxílio-moradia de magistrados. O ministro destacou que diante da promulgação das leis que recompõem parcialmente os subsídios dos ministros do STF e da procuradora-geral da República e o consequente incremento de despesas que decorre sistema de vinculação ao teto constitucional, “impõe-se ao Poder Judiciário o estabelecimento de parâmetros que assegurem o ajuste fiscal das contas públicas”.

O relator explicou que, em razão do quadro de crise do Estado brasileiro e com a recomposição dos subsídios promovidos pelas Leis 13.752/2018 e 13.753/2018, decorre a impossibilidade prática do pagamento do auxílio-moradia aos magistrados e a outras carreiras jurídicas em conjunto com a majoração do subsídio. Tal situação, enfatizou Fux, acarretaria impactos orçamentários insustentáveis. “A inviabilidade orçamentária verificada no atual contexto impõe que seja conferido tratamento isonômico a todos os atingidos, visando a impedir o pagamento da parcela referente ao auxílio-moradia a todos os agentes, sem exceções, que recebem a parcela em decorrência do artigo 65, II, da Lei Complementar 35/1979 (todos os membros do Poder Judiciário), ou como resultado da simetria entre as carreiras jurídicas”.

Segundo a decisão, a partir de agora não é possível o recebimento do auxílio-moradia por qualquer membro do Poder Judiciário, do Ministério Público, das Defensorias Públicas, das Procuradorias, dos Tribunais de Contas ou de qualquer outra carreira jurídica com base na simetria com a magistratura, com fundamento nas liminares deferidas anteriormente ou com amparo em atos normativos locais (leis, resoluções ou de qualquer outra espécie). As liminares cassadas referem-se às Ações Originárias (AO)
1389, 1773, 1776, 1946, 1975 e à Ação Cível Originária (ACO) 2511.

O ministro Luiz Fux também determinou que a cessação do pagamento do auxílio-moradia só ocorra quando for implementado o subsídio majorado pelas leis hoje sancionadas pelo presidente da República.


Fonte: Site do STF

AUMENTO DOS MINISTROS DO STF É SANCIONADO POR MICHEL TEMER


Como já era esperado, o presidente Michel Temer sancionou agora a pouco, o AUMENTO SALARIAL dos MINISTROS do Supremo Tribunal Federal


Temer preferiu não esperar a data limite para sanção ou veto - 4a. feira dia 28/11 - e cedeu ao que os membros do Judiciário queriam.



Estima-se que o reajuste de 16% vai causar um impacto de R$ 3,4 BILHÕES para o conjunto do JUDICIÁRIO FEDERAL.



O problema, porém, é o ESTRAGO QUE PODE CAUSAR NAS CONTAS DE GOVERNOS ESTADUAIS, isso pelo chamado EFEITO CASCATA, visto que o JUDICIÁRIO ESTADUAL também vai reajustar seus DESEMBARGADORES e JUÍZES.



Com as contas combalidas, resta saber por ironia do destino, como a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL não será desrespeitada justo por um AUMENTO concedidos aos "guardiões da LEI".

Espera-se agora que o MINISTRO LUIZ FUX derrube a LIMINAR que garante auxílio moradia para todos os magistrados do Brasil, como foi "acertado" entre as partes.

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LIMINAR REVOGADA E FIM DO AUXÍLIO MORADIA PARA MAGISTRADOS.

PREVISÃO DO TEMPO - RIO DE JANEIRO - MUITA CHUVA - 26/11/2018

RIO DE JANEIRO DEBAIXO DE MUITA CHUVA - ALAGAMENTOS POR TODA A CIDADE E BAIXADA FLUMINENSE.

Temperaturas Estimadas pelos Meteorologistas do CPTEC
Segunda-feira - 26.11.2018

quinta-feira, novembro 22

Foto: (Denise Soares / TV Liberal)


CONEXÃO NOTÍCIAS >>>> Chama a atenção o LUXO, com apartamento em localização nobre e carrões na garagem. Era assim que Marcelo Xará vivia em Belém, de onde continuava a mandar no tráfico e recebia as vultuosas quantias que essa atividade criminosa rende para os "chefes".

Os "soldados do tráfico", vivem nas favelas, no meio do lixo e condições precárias, enfrentando a polícia, aterrorizando a população, matando e morrendo. São os "otários" do tráfico, em sua maioria jovens, cooptados pela ilusão de falso poder que as armas lhe proporcionam, e um ganho mensal pouco maior do que se trabalhassem de forma honesta e menos insegura. 

AUTOMÓVEL - CONHEÇA O NOVO SUZUKI JIMNY - COM CARA DE DEFENDER


Novo Suzuki Jimny tunado no Japão ganha cara de Classe G ou Defender. 

O novo Suzuki Jimny foi uma das sensações do Salão do Automóvel de São Paulo. Simpático, o pequeno 4×4 atraiu atenção tanto de jipeiros que enfiam o carro na lama quanto de quem procura apenas um SUV para ir ao shopping.

terça-feira, novembro 20

DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA - RACISMO NA HORA DE CONTRATAR PARA TRABALHAR

Racismo limita contratação de negros, diz Instituto Ethos

Para executiva da instituição (Instituto Ethos), empresas precisam aperfeiçoar recrutamento, pois Racismo limita contratação de negros. 

Os negros são 64,2% dos desempregados no Brasil, embora representem 55,7% do total da população, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A dificuldade de inserir os negros no mercado de trabalho tem nome: indiferença à questão, diz a diretora-adjunta do Instituto Ethos, Ana Lúcia de Melo Custódio.

Fonte: Folha.com - Leia a íntegra da matéria

BAILE FUNK EM GUARULHOS TERMINA COM TRÊS MORTOS E CENTENAS DE PISOTEADOS

Tumulto em baile funk termina com 3 mortes em Guarulhos; vídeo mostra confusão

Um baile funk terminou com três pessoas mortas após serem pisoteadas na madrugada deste sábado (17/11/18) em Guarulhos. 

Segundo testemunhas, a correria que provocou os pisoteamentos começou após ação da Polícia Militar, que jogou bombas e usou spray de pimenta. Houve correria, conforme vídeos e fotos comprovam, e centenas de pessoas foram pisoteadas.

A Polícia Militar confirmou que esteve no local para averiguar uma situação de perturbação de sossego. Segundo a corporação, frequentadores do baile arremessaram garrafas na direção dos PM's, que reagiram utilizando armas de menor potencial ofensivo.

O caso está sendo investigado.

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segunda-feira, novembro 19

PREVISÃO DO TEMPO - RIO DE JANEIRO - 20/11/2018 - FERIADO DA CONSCIÊNCIA NEGRA SERÁ COM CHUVA


Atualizado às: 17:03 (horário de Brasília)
PREVISÃO DE TERÇA PARA RIO DE JANEIRO - 20/11

MÁXIMA = 25° / MÍNIMA = 18°

PROBABILIDADE DE CHUVA: chuva 90%

QUANTIDADE ESPERADA: 12mm

Nublado com chuva de manhã. À tarde e à noite pode garoar.
FONTE: CLIMATEMPO

MARCELO PILOTO É EXTRADITADO - VOO ASSUNÇÃO / CATANDUVA - SEM ESCALAS

DIRETO PARA PRESÍDIO DE SEGURANÇA MÁXIMA ONDE FICARA NO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO.

O  PLANO macabro de Marcelo Piloto, TRAFICANTE, PSICOPATA, SANGUINÁRIO, de matar de forma violenta e covarde uma jovem (Garota de Programa), dentro de sua cela no Presídio do Paraguai, para assim escapar ou retardar sua extradição para o Brasil, fracassou. 

As autoridades dos dois países agiram rápido, e o criminoso já se encontra no Presídio de Segurança Máxima de Catanduva, onde chegou sob fortíssimo esquema de segurança.

Do Conexão Notícias

FERNANDO HADDAD VIRA RÉU - AÇÃO PENAL POR CORRUPÇÃO PASSIVA E LAVAGEM DE DINHEIRO

O ex-prefeito paulistano e candidato derrotado à Presidência Fernando Haddad (PT) se tornou réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em decorrência da delação do empreiteira Ricardo Pessoa, da UTC.

Haddad nega irregularidades e diz que acionará a Justiça para se defender. 

MAIS MÉDICOS - GOVERNO DE CUBA ANUNCIA RETORNO AO PAÍS DE 8.000 PROFISSIONAIS

PAÍS FORA DO MAIS MÉDICOS
Médicos deixam Brasil até o final do ano, anuncia Cuba

Autoridades do governo de Cuba anunciaram que cerca de 8.000 profissionais que atuam no programa Mais Médicos e que prestam serviços no Brasil retornarão antes do fim do ano. Representantes dos ministérios de Saúde Pública (Minsap) e do Transporte informaram na noite deste domingo (18/11) que há um plano para o regresso "ordenado e seguro" dos médicos, que começará no final da próxima semana e deve terminar em meados de dezembro.

No total, prestam serviço no Brasil 8.469 médicos, em 2.857 municípios.

Na última quinta-feira (15/11), um grupo de 196 médicos cubanos retornou ao país.

FEMINICÍDIO EM VICENTE DE CARVALHO - EX-MARIDO É SUSPEITO E ESTÁ FORAGIDO

Rio de Janeiro / Violência / Polícia 

Fernanda Siqueira, de 29 anos, foi assassinada a facadas na porta de casa, em Vicente de Carvalho, na Zona Norte do Rio, na noite deste domingo (18). O principal suspeito do crime é o ex-marido dela, Vanclécio Cordeiro, de 28 anos. Segundo testemunhas, ele não aceitava o fim do casamento. A polícia já o considera foragido.

O suspeito estava num carro branco, abandonado minutos depois no meio da rua.

DONALD TRUMP QUER CERCEAR TRABALHO DA IMPRENSA - SEM IMAGENS !

Evan Vucci/AP

CONFLITO COM A IMPRENSA

Trump fala em tirar câmeras que mostram repórteres em entrevistas.


O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, admitiu neste domingo a possibilidade de desligar as câmeras que enfocam jornalistas durante coletivas de imprensa, depois da polêmica envolvendo o repórter da CNN Jim Acosta.

PETROBRAS - ANUNCIADO NOME DO FUTURO PRESIDENTE DA ESTATAL DE PETRÓLEO DO BRASIL


Futuro governo 

O economista Roberto Castello Branco foi convidado para assumir a presidência da Petrobrás - Ele é Ex-diretor do Banco Central e da Companhia Vale. O economista que integrou a equipe de Paulo Guedes durante a campanha presidencial, aceitou  o convite e o nome já foi confirmado pela equipe de Paulo Guedes, futuro Ministro da Fazenda.